Termos de Uso – PsiPermita

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao PsiPermita. Estes Termos de Uso regulam a utilização da nossa plataforma online, que tem como objetivo aproximar pacientes e psicólogos de forma simples e acessível. Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo.

2. Natureza do Serviço

O PsiPermita é uma plataforma de intermediação entre profissionais de psicologia e pessoas interessadas em atendimento. Não realizamos atendimento de emergência ou pronto-socorro. Em situações de crise ou risco iminente, procure imediatamente o SAMU (192) ou o hospital mais próximo.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e manter os dados atualizados.
• Não utilizar a conta de terceiros nem ceder a sua própria conta.
• Utilizar a plataforma em conformidade com a legislação vigente e princípios éticos.

4. Responsabilidade da Plataforma

• Disponibilizamos o espaço digital para conexão entre psicólogos e pacientes.
• Não nos responsabilizamos por condutas, diagnósticos ou tratamentos adotados pelos profissionais cadastrados.
• Não substituímos consultas médicas ou atendimentos de urgência.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Adotamos medidas para proteger a privacidade e a segurança dos dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da plataforma (marca, logotipo, layout, textos e funcionalidades) são de propriedade do PsiPermita, sendo vedada a utilização sem autorização prévia.

7. Alterações dos Termos

O PsiPermita poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio da própria plataforma.

8. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas deverão ser solucionadas no foro da comarca de [Cidade/UF].